Prefeito e Coolimpa assinam termo de permissão de uso de galpão no Itariri
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e a presidente da Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa (Coolimpa), Deizemeire da Silva Souza, assinaram nesta sexta-feira (28), no gabinete do Chefe do Executivo no Palácio Paranaguá, o Termo de Permissão de Uso do galpão no Aterro do Itariri. A concessão do bem público municipal tem o prazo de 20 anos e se destina exclusivamente à coleta, seleção e triagem dos materiais recicláveis e suporte da coleta seletiva do município de Ilhéus.
Segundo o prefeito Newton Lima, aos poucos o processo de reciclagem de resíduos sólidos vai sendo consolidado em Ilhéus, uma das primeiras cidades na Bahia a se adequar à lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que impõe a exposição de resíduos de forma adequada em aterros até 2014. Informa, Newton Lima, que o processo em Ilhéus demandou grandes esforços, tanto do poder público municipal, quanto do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e de instituições parceiras.
No entender de Newton Lima, o esforço pela reciclagem é uma obrigação de todas as partes responsáveis envolvidas, no sentido para eliminar os lixões, reciclar o que for passível de reciclagem e enviar os restos a aterros. Esclarece o prefeito que os municípios que não cumprirem os prazos estabelecidos em lei vão ter dificuldades para conseguir recursos nas áreas federal e estadual, prejudicando, sobretudo, o meio ambiente e a população.
O galpão cedido para a Coolimpa mede 15,89 X 18 metros e está localizado no Aterro do Itariri, numa área de 5.809,68 metros quadrados. No galpão serão implantados equipamentos, a exemplo de sala de prensa e estocagem, sala convivência e capacitaçãotação, conforme planta elaborada pelos técnicos da Prefeitura e Conder. A prefeitura também se responsabilizará pela coleta no galpão de triagem do rejeito e sua disposição final, o fornecimento de energia trifásica e de água, pelo período de dois anos, a partir do funcionamento.
De acordo com o Termo de Permissão de Uso, a Coolimpa será a responsável pelas despesas de adaptação e manutenção do imóvel, uso adequado do local, que deverá ser exclusivo para o trabalho e capacitação dos colaboradores. Também serão deverão responder por danos materiais causados a terceiros, decorrentes dos atos e atividades descritos no documento.